Sem carro, o trabalho para
Para quem dirige ou entrega, o veículo é a fonte de renda.Para quem dirige, entrega ou visita cliente, o veículo não é conforto, é a fonte de renda. A apreensão tira as duas coisas no mesmo dia.
DEFESA CONTRA BUSCA E APREENSÃO
O banco entrou com busca e apreensão do seu veículo? Existe defesa, e o prazo é curto.
Se o carro ainda está com você, dá para agir antes do guincho. Se já foi levado, a lei prevê 5 dias corridos para tentar reverter e 15 dias para apresentar defesa.
Análise preliminar gratuita e sigilosa. Resposta em até 1 hora útil.
ANÁLISE PRELIMINAR
Etapa 1 de 5- Manter o veículo com você enquanto o caso é discutido
- Revisar juros, tarifas e seguros que inflam a parcela
- Negociar a dívida com acompanhamento jurídico
Todo o BrasilAtuação nacional
Só defesa do devedorNunca do lado do banco
Resposta em 1h útilNa análise preliminar
Sigilo garantidoDo primeiro contato em diante
ENQUANTO O PROCESSO CORRE
Não é só um carro.
A dívida continua crescendo
Encargos e honorários seguem sendo somados ao valor cobrado.Enquanto você tenta entender o que fazer, encargos e honorários continuam sendo somados ao valor cobrado.
O nome sujo fecha portas
A negativação alcança financiamento, aluguel, cartão e cadastro.A negativação alcança financiamento, aluguel, cartão e cadastro. O problema sai do carro e entra na vida inteira.
Ninguém avisa que o prazo começou
Os dias contam a partir da citação, com ou sem você agindo.Ninguém liga para avisar. Os dias contam a partir da citação e da execução da liminar, com ou sem você agindo.
O caso não está perdido por causa disso. Só tem hora para agir.
O que o banco não te conta
Nem toda busca e apreensão se sustenta.
O banco precisa provar que avisou você no endereço do contrato. Quando esse aviso não existe, o processo perde sustentação.
A constituição em mora é requisito para o ajuizamento da ação. Quando a notificação extrajudicial não chega ao endereço indicado no contrato, ou é devolvida sem justificativa idônea, o pressuposto pode ser questionado. A análise começa pela leitura do comprovante de entrega.
Tarifa de cadastro, registro, serviço de terceiro e seguro que você não pediu costumam entrar na conta sem previsão contratual.
Tarifas de cadastro, registro de contrato, serviços de terceiros e seguros prestamistas exigem previsão contratual e efetiva contratação. O CDC trata de venda casada e de informação clara. A conferência é feita por cálculo, item a item.
Parcela atrasada, saldo devedor e valor total são números diferentes. O banco costuma pedir o maior deles.
Há diferença técnica entre parcelas vencidas, saldo devedor e valor total do contrato. O montante indicado na inicial nem sempre reflete o que a legislação e a jurisprudência admitem exigir naquela fase.
Com o carro já apreendido, a lei prevê um prazo curto, em dias corridos, para pagar o devido e reaver o veículo.
O Decreto-Lei 911/69 fixa prazo de 5 dias após a execução da liminar para o pagamento da integralidade da dívida, com restituição do bem livre de ônus. O prazo é contado em dias corridos e não se suspende por negociação informal.
Ainda dá tempo, mas o prazo corre em dias.
Envie seu caso para uma análise preliminar gratuita e sigilosa.
Frentes de atuação
O caminho depende da fase em que o seu caso está.
Defesa em Busca e ApreensãoManter o carro com você enquanto o caso é discutido.
- Pedido de suspensão da liminar
- Discussão da mora e da notificação
- Restituição do veículo no prazo legal
- Contestação e recurso
Revisional de ContratoDescobrir quanto do que você paga não deveria estar ali.
- Perícia contábil do financiamento
- Revisão de juros, tarifas e seguros
- Análise de capitalização
- Recálculo do saldo devedor
Renegociação e QuitaçãoSair da dívida com o gravame baixado e o nome limpo.
- Tratativa direta com a instituição financeira
- Acordo e quitação
- Acompanhamento jurídico do termo
- Baixa do gravame
Cada caso é analisado individualmente. A viabilidade e a estratégia dependem do contrato, da fase processual e da documentação apresentada.
COM E SEM DEFESA
O que muda quando o caso tem defesa técnica.
Sem defesa técnica
- O prazo passa e a liminar se consolida
- O valor que o banco apresentou vira o valor da conta
- A negociação acontece nos termos do banco
- Você descobre o que era possível fazer depois que não é mais
Com defesa técnica
- O caso é analisado antes de o prazo virar
- O cálculo é conferido linha a linha, com o contrato na mão
- A conversa com o banco passa a ter contrapeso jurídico
- Você sabe, por escrito, o que é possível e o que não é
O resultado de cada caso depende do contrato, da fase processual e da documentação. Nenhuma medida judicial tem desfecho garantido.
QUEM CONDUZ A SUA DEFESA
Advogada tributarista. CEO de uma operação bilionária de ativos judiciais.
A Dra. Marcia Gurgita é advogada tributarista e CEO da Totality Precatórios, com mais de R$ 1 bilhão em ativos judiciais intermediados pela operação que dirige. É uma carreira construída sobre ler contrato, conferir cálculo e discutir valor de frente com instituição financeira.
À frente da Marcia Gurgita Advocacia, dirige uma equipe dedicada ao Direito Bancário, sempre do lado de quem está sendo cobrado, nunca do lado do banco.
- Advogada tributarista
- CEO da Totality Precatórios
- +R$ 1 bi em ativos judiciais
- Defesa do devedor
- OAB/RJ 188.684
Quem analisa o seu caso é a advogada que vai assinar a defesa.
Serviço jurídico prestado por Marcia Gurgita Advocacia, escritório parceiro do ICEP HUB na área de Direito Bancário.
A TRAJETÓRIA POR TRÁS
35 anos de advocacia e mais de 30 livros publicados.
Dr. Claudio Carneiro, CEO do ICEP HUB
Advogado tributarista e professor há 35 anos, o Dr. Claudio Carneiro é CEO do ICEP desde 2010, Vice-Presidente do Ethical & Compliance International Institute em Portugal, autor de mais de 30 livros e responsável por mais de 1.000 palestras e cursos em 13 países.
35anos de advocacia
+30livros publicados
+1.000palestras e cursos
13países
- Pós-Doutor (Lisboa e Salamanca)
- OAB/RJ
- IAB
- FGV
- Escola da Magistratura
Como funciona
Quatro passos, do primeiro contato à atuação.
- 01Você envia seu casoFormulário de 60 segundos ou WhatsApp direto.
- 02Análise preliminar gratuitaVerificamos fase, contrato e o que ainda é possível.
- 03Plano de açãoVocê recebe por escrito o caminho jurídico indicado.
- 04AtuaçãoO escritório assume a defesa e informa cada passo.
Perguntas frequentes
O que costuma ser perguntado.
Não encontrou a sua pergunta?
Em busca e apreensão, prazo perdido não se recupera.
Quanto antes seu contrato e seu processo forem analisados, mais caminhos ainda estão abertos. A análise preliminar é gratuita e sigilosa.